Áreas de Atuação

Direito Civil

Textos em breve.

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Direito Trabalhista

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Direito Empresarial

A Veloso de França está apta a trabalhar tanto na Advocacia Empresarial Contenciosa, como na Advocacia Empresarial Preventiva.
A Advocacia Empresarial Preventiva trata-se de um moderno conceito de Assessoria Jurídica, onde a Empresa (pessoa jurídica) contrata um advogado exclusivo para resolver os seus interesses.Assim, o advogado contratado, terá uma visão mais ampla da empresa, solucionando as lides judiciais com uma economia de custos e de tempo, deixando o empresário seguro quanto à sua empresa.

Neste contexto, a Advocacia Empresarial compreende aos seguintes campos do Direito:

1.Direito Civil, Comercial e Processual - Contratos de compra e venda, “factoring”, “franchising”, “leasing”, comodatos, representação comercial, marcas e patentes, direitos autorais, mandado de segurança, ações cautelares, ações de perdas e danos morais, ações possessórias(reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatórias, usocapião, retificações de área, consignações em juízo etc.)

2.Direito Imobiliário Urbano e Rural - Assessoria completa no momento da compra ou venda de seu imóvel urbano ou rural. Contratos imobiliários, certidões pertinentes à venda e compra; regularização de escrituras junto ao Registro de imóveis; assessoria para aquisição de sítios, chácaras e fazendas(INCRA, IBAMA, SMA). Ações imobiliárias em geral(despejos, revisões de aluguel, renovatórias de locação comercial, usocapião urbano e rural etc.)

3.Direito do Trabalho e Sindical - Trabalhistas em geral, contratos, orientação nos momentos cruciais para a empresa(Ex: dispensa do empregado)defesas e recursos em todos os Tribunais Trabalhistas etc.

4.Direito Tributário - Defesa em ações fiscais, envolvendo ICMS, IR, PIS, COFINS, INSS, FGTS, ISS, IPTU, SISA e demais tributos municipais, estaduais e federais.

5.Direitos do consumidos e Direito Bancário - Relações de consumo, análise e elaboração de contratos conforme o CÓDIGO DO CONSUMIDOR, defesas administrativas e judiciais, orientação segura nos casos práticos junto ao público consumidor, responsabilidade civil e contratual do fornecedor de produtos ou serviços.

6.Contratos na Internet – O avanço da rede tem proporcionado a inserção de dúvidas práticas sobre as normas jurídicas que atuam sobre os contratos na web, venda e compra, serviços, aspectos do Código do Consumidor e outras questões que preocupam empresários.

7.Direito Ambiental – Nova área voltada aos interesses ambientais, envolvendo aspectos civis e criminais, loteamentos clandestinos, defesas dos órgãos ambientais, Decon etc.Em suma, assessoria jurídica ampla.

8.Cobranças, Execuções, Falências e Concordatas – Cobranças amigáveis e judiciais, execuções de cheques, duplicatas, notas promissórias e demais títulos de crédito, pedidos de falências e impetrações de concordatas preventivas e suspensivas, habilitações de crédito em falência e concordatas.
 

Direito Penal

A equipe Veloso de França possui experiência para acompanhar qualquer crime Penal, atuando principalmente em casos de:


1.Crimes contra a administração pública: decisões envolvendo os delitos contra a Administração em Geral, por funcionários públicos e particulares, e contra a Administração da Justiça.

2.Crimes contra a vida: homicídio, participação em suicídio, infanticídio e aborto.

3.Crimes contra o patrimônio: público ou privado

4.Crimes contra os costumes: estupro, atentado ao pudor, continuidade delitiva, miserabilidade da ofendida, debilidade mental e presunção de violência.

5.Crimes Hediondos: Tortura, inaplicabilidade das penas alternativas a agentes de hediondos e assemelhados.

6.Crimes Doloso e Culposo: culpabilidade do delito.

 

Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é a ferramenta essencial para garantia da soberania popular.Ramo do Direito Público, o Direito Eleitoral trata dos institutos relacionados com os direitos políticos e os direitos nas eleições, como forma de escolha dos tutelares dos mandatos eletivos do Estado.
O crime eleitoral, investigado no Direito Eleitoral, faz parte de uma especialização do crime comum, podendo ser encarado como um crime especial, assim como os crimes militares.
A Veloso de França, com toda a experiência da sua equipe, garante total assistência e intervenção jurídica para os casos de crime eleitoral que venham a prejudicar o cliente, acarretando numa melhor utilização da máquina eleitoral.
Assim, empresa acredita que o Direito Eleitoral é o direto à cidadania, por conectar o eleitor ao candidato, e o candidato ao poder de governar
 

Direito Médico

O Direito Médico, ou Biodireito, é responsável pelo estudo das responsabilidades ética, Civil e Penal dos profissionais da área de saúde.
Neste ramo do Direito, são analisados vários aspectos, como ERRO MÉDICO, REPRODUÇÃO ASSISTIDA, CIRURGIA ESTÉTICA, ABORTO, RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, CONDUTA MÉDICA EIVADA DE NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA, CLONAGEM HUMANA E A LIBERDADE QUE O PACIENTE TEM DE CONTRATAR (OU NÃO) COM MÉDICO E HOSPITAL PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA CONDUTA, etc.
A assistência em Biodireito é importante tanto para os profissionais da área da saúde, como também para as empresas e consultórios médicos. Os profissionais de saúde precisam de esclarecimentos para saber como agir para proceder corretamente diante de um paciente, evitando processos ético-disciplinares, civis (indenizações), ou, até, criminais.
A Veloso de França também assessora e esclarece aos pacientes, pois o contrato médico-paciente só é perfeito se for de conformidade com a vontade das partes.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo ordena as normas de atividade da administração pública, abrangendo não só o Poder Executivo, mas também o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
A Veloso de França atua principalmente com o Direito Administrativo Municipal.
O Direito Municipal é essencial para a solução dos problemas comuns a qualquer sociedade no que diz respeito à administração do município.
Casos como Impietchment e Responsabilidade Fiscal dos Prefeitos são alguns dos itens mais polêmicos no Direito Administrativo.
O Direito Administrativo Municipal pode ser dividido em quatro campos:
Urbanismo - Legislação Urbanística e Plano Diretor,Instrumentos de Política Urbanística,Estatuto da Cidade,Patrimônio Público e Urbanismo, Licenciamento e Política Urbanística e Regularização Fundiária
Meio Ambiente – Legislação Ambiental,Urbanização e Meio Ambiente,Licenciamento e Polícia Ambiental e Reparação de Danos Ambientais

Cidade - Tributação Municipal,Serviços Públicos Municipais,Trânsito e Transporte,Regulação nos Municípios,Orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal

Advocacia Municipal- O Município em Juízo,Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais, Sistema de Advocacia Pública Municipal e Cobrança da Dívida Ativa Municipal